Maioridade civil
O procedimento pode ser solicitado por pessoa com 18 anos completos ou mais.
Reunimos os requisitos e documentos necessários para solicitar a alteração com segurança, privacidade e atendimento respeitoso.
A pessoa interessada deve ter 18 anos ou mais e comparecer pessoalmente ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
O procedimento pode ser solicitado por pessoa com 18 anos completos ou mais.
A entrada no pedido é presencial e deve ser feita pela própria pessoa interessada.
Os documentos devem ser apresentados em suas vias originais, recentes e atualizadas. A conferência prévia ajuda a evitar uma nova visita.
Leve os documentos aplicáveis à sua situação pessoal e ao seu estado civil.
As certidões abaixo devem abranger o período dos últimos cinco anos ou, quando aplicável, o período desde que a pessoa alcançou a maioridade civil.
Certidões dos distribuidores cíveis e criminais do local de residência nos últimos cinco anos.
Certidões dos distribuidores cíveis e criminais do local de residência nos últimos cinco anos.
Certidão de distribuição do local de residência nos últimos cinco anos.
Certidões de execução criminal das Justiças Federal e Estadual do local de residência nos últimos cinco anos.
Certidão dos tabelionatos de protesto do local de residência nos últimos cinco anos.
Certidão de distribuição da Justiça Eleitoral.
Certidão da Justiça Militar.
Como a documentação varia conforme o histórico e o local de residência, recomendamos confirmar a lista antes do atendimento. Nossa equipe pode orientar sobre os documentos apresentados, sem antecipar a análise do pedido.
Tire dúvidas sobre o atendimento presencial e confira quais documentos devem ser apresentados no seu caso.