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O 1º Cartório de Registro Civil de São Bernardo do Campo esclarece que está capacitado para cumprir o Provimento nº. 66/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça que autoriza os Cartórios de Registro …
Ler notíciaNo período atual, muitos casais decidem começar uma vida juntos, sem oficializar a união com um casamento civil. Desta forma, as pessoas passam a dividir um mesmo endereço ou uma vida comum, mas mant…
Ler notíciaDesde 2018, as pessoas transgêneros têm a opção de trocar o nome e gênero em seus documentos pessoais, com certidões de nascimento e RG. De acordo com o Provimento nº 73/2018, a Corregedoria do Conse…
Ler notíciaPara oficializar a união de duas pessoas, o casamento civil é o serviço mais procurado nos Cartórios de Registro Civil. Em regra geral, qualquer pessoa maior de 18 anos pode se casar sem a necessidad…
Ler notíciaInformações como dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, número de CPFs e outros conteúdos relacionados podem ser acessados pelo Portal da Transparência do Registro Civil. A consul…
Ler notíciaO casamento representa a união de duas pessoas não somente no campo emocional, mas também no campo cívico. Ao unirem-se, diante do Estado, os envolvidos devem optar pela junção ou não de seus bens. A…
Ler notíciaO casamento religioso com efeito civil é aquele que acontece fora das dependências do cartório, no local escolhido pelos noivos que pode ser uma igreja, salão de festas ou no meio da areia da praia. …
Ler notíciaA partir do novo Código de Processo Civil, implantado em 2016, os casais têm a opção de fazer um contrato de namoro. O documento é uma alternativa para evitar o compartilhamento de bens após a separa…
Ler notíciaA partir de 1977, o Brasil passou a permitir que pessoas casadas terminassem seus relacionamentos por meio da Lei 6515/77, a chamada Lei do Divórcio. O texto, no entanto, estabelecia que, antes do di…
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